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Tytuł:
A luta pela terra e as políticas públicas territoriais no espaço agrário amazônico: uma reflexão a partir do assentamento Mártires de Abril em Belém
The Struggle for Land and Territorial Public Policies in the Amazonian Agrarian Area: A Reflection from the Settlement of Martyrs of April in Belém
Autorzy:
Costa, Danillo Vaz
Bringel, Fabiano de Oliveira
Powiązania:
https://bibliotekanauki.pl/articles/486609.pdf
Data publikacji:
2020
Wydawca:
Uniwersytet Warszawski. Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego
Tematy:
Amazônia
gestão pública
políticas públicas territoriais
agricultura familiar camponesa
Belém do Pará
Amazon
public management
territorial public policies
peasant family farming
Opis:
This article aims to discuss public management and peasantry in the Amazon and its importance to Brazilian society as well as the struggle for land and the impacts of social movements in the construction and occupation of territories. Using as object of research the settlement martyrs of April located in Mosqueiro in the municipality of Belém that represents a relevant perspective for agrarian reform pointing out the main difficulties of the settlement against the lack of power To peasant family farming. The aim of this research is to discuss the need for greater public power investments in the family farming sector, which is increasingly shown as the main food producer for the Brazilian population, in addition to discussing throughout this text the Importance of settlements for the implementation of agrarian reform.
O presente artigo tem por objetivo discutir a gestão pública e o campesinato na Amazônia e sua importância para a sociedade brasileira assim como a luta pela terra e os impactos dos movimentos sociais na construção e ocupação dos territórios. Utilizando como objeto de pesquisa o Assentamento Mártires de Abril localizado em Mosqueiro no município de Belém que representa uma perspectiva relevante para a reforma agrária apontando as principais dificuldades do assentamento frente ao descaso do poder público para com a agricultura familiar camponesa. Assim, para sistematizar tal artigo, os procedimentos de pesquisa têm abordagem qualitativa, tendo como instrumento os dados obtidos por intermédio de entrevistas e visitas de campo que auxiliaram no melhor entendimento da realidade abordada. Essa pesquisa tem como intuito dialogar sobre a necessidade de maiores investimentos do poder público no setor de agricultura familiar que cada vez mais mostra-se o principal produtor alimentício para a população brasileira, além de discutir ao longo deste texto a importância dos assentamentos para a implementação da reforma agrária.
Źródło:
Revista del CESLA. International Latin American Studies Review; 2020, 25; 123-149
1641-4713
Pojawia się w:
Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
Dostawca treści:
Biblioteka Nauki
Artykuł
Tytuł:
Conflitos por água, territórios empresariais e complexos hidrelétricos na Amazônia brasileira
Conflicts over Water, Business Territories, and Hydroelectric Complexes in the Brazilian Amazon
Autorzy:
Novoa Garzon, Luis Fernando
Powiązania:
https://bibliotekanauki.pl/articles/486542.pdf
Data publikacji:
2019
Wydawca:
Uniwersytet Warszawski. Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego
Tematy:
privatização da água
territórios empresariais
desastres hidrelétricos
direitos territoriais na Amazônia.
water privatization
entrepreneurial territories
hydropower disasters
territorial rights in the Amazon
Opis:
The abundance of so-called "water resources" in Brazil has been reinforcing a regime of accumulation specialized in the processing and export of agricultural and mineral commodities that was consolidated during the 1990s and 2000s. The denomination "neo-developmentalism," attached to this neo-extractivist model, was ambiguous and sought to legitimize the market induction by the State and vice-versa, given that the final result was the favoring of concentration and internationalization of capital. In order to demonstrate how this pairing between State and capital in Brazil took place, we analyzed the regulatory frameworks of the infrastructure and natural resources exploration sectors to verify continuities or inflections between 2003 and 2018, as well as infrastructure projects implemented in that period in the Amazon region. The central objective of this paper is to explicate the direct relationship between the relatively advantageous global positioning of oligopolies in the country and the regular advancement of the commodification of social goods and the deepening of the savage privatization of the essential infrastructure sectors, in what can be termed as a perverse, social and environmentally regressive competitiveness.
A abundância dos chamados “recursos hídricos” no Brasil vem escorando um regime de acumulação especializado no processamento e exportação de commodities agrícolas e minerais que foi se consolidando ao longo dos anos 1990 e 2000. A denominação “neodesenvolvimentista”, acoplada a esse modelo neoextrativista, foi uma ambígua estampa que buscava legitimar a indução governamental dos mercados e vice-versa, desde que o resultado final fosse o favorecimento da concentração e internacionalização de capitais. A fim de demonstrar como se deu esse emparelhamento entre Estado e capital no Brasil, analisamos os marcos regulatórios  dos setores de infraestrutura e de exploração de recursos naturais para verificar continuidades ou inflexões entre 2003 e 2018, além de projetos de infraestrutura implementados nesse período na região Amazônica. O objetivo central desse ensaio é explicitar a vigência de uma relação de ordem direta entre o posicionamento relativamente vantajoso, no plano global, dos oligopólios postados no país e o avanço regular da mercantilização de bens sociais e do aprofundamento da privatização selvagem dos setores essenciais de infraestrutura, naquilo que pode ser denominado como uma competitividade perversa, social e ambientalmente regressiva.
Źródło:
Revista del CESLA. International Latin American Studies Review; 2019, 23; 143-165
1641-4713
Pojawia się w:
Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
Dostawca treści:
Biblioteka Nauki
Artykuł
Tytuł:
Impasses da Política Urbana no Brasil: uma Análise desde a Perspectiva da Tributação Imobiliária
Impasse of Urban Policy in Brazil: An Analysis from the Point of View of Property Taxes
Autorzy:
Moulin Simões Penalva Santos, Angela
Powiązania:
https://bibliotekanauki.pl/articles/486295.pdf
Data publikacji:
2013
Wydawca:
Uniwersytet Warszawski. Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego
Tematy:
política urbana
tributação imobiliária
Imposto predial e territorial urbano
Estatuto da Cidade
urban policy
real estate taxation
property tax and urban land
City Statute
Opis:
O artigo analisa o impasse da política urbana brasileira dez anos depois das grandes expectativas trazidas pela entrada em vigor do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). A tributação sobre a propriedade imobiliária foi um dos principais ins¬trumentos jurídicos criados para controlar o processo de expansão urbana subme¬ti¬da ao princípio da função social da propriedade. O estudo da incorporação deste ins¬tru¬mento à normatividade de municípios selecionados mostrou que há ainda uma distância entre a previsão legal e a possibilidade efetiva do seu uso, o que nos levou a explorar algumas hipóteses explicativas do fenômeno
The article analyzes the impasse of the Brazilian urban policy ten years after the high expectations brought by the City Statute (Law 10.257/01). The tax on real estate was one of the main legal instruments designed to control the process of urban expansion subject to the principle of the social function of property. The study of the incorporation of this instrument to the normativity of selected municipalities showed that there is still a gap between legal provisions and effective possibility of its use, which led us to explore some hypotheses of the phenomenon
Źródło:
Revista del CESLA. International Latin American Studies Review; 2013, 16; 279-296
1641-4713
Pojawia się w:
Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
Dostawca treści:
Biblioteka Nauki
Artykuł
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