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Wyszukujesz frazę "Políticas Públicas" wg kryterium: Temat

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    Tytuł:
    Os riscos do silenciamento: Diferentes perspectivas nos processos de tomada de decisão na elaboração de políticas públicas de memória no contexto da redemocratização brasileira
    The risks of silencing: different perspectives on the decision-making processes in the establishment of public policies of memory in the context of Brazilian redemocratization
    Autorzy:
    Abreu Silva, Fernanda
    Powiązania:
    https://bibliotekanauki.pl/articles/2076270.pdf
    Data publikacji:
    2021-12-31
    Wydawca:
    Uniwersytet Warszawski. Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego
    Tematy:
    justiça de transição
    lei de anistia
    redemocratização
    políticas públicas
    memória
    transitional justice
    amnesty law
    redemocratization
    public policies
    memory
    Opis:
    Trata-se de uma análise dos processos de tomada de decisão na elaboração de políticas públicas de memória executadas no Brasil entre as décadas 1990 e 2010. Considerando a Lei de Anistia como uma importante chave analítica para o processo de redemocratização do país, tendo orientado as ações de memória, verdade e justiça ao longo desse período, desenvolvemos o termo política pública de silenciamento visando compreender as negociações em torno da elaboração dessas medidas sob a convergência de três diferentes perspectivas sobre como lidar com o passado autoritário que se mantiveram em constante disputa nesse cenário.
    It is an analysis of the decision-making processes in the establishment of public policies of memory achieved in Brazil between the 1990s and 2010, still in progress. Considering the Amnesty Law as an important analytical key for the re-democratization process, guiding the actions of memory, truth, and justice throughout this period, we developed the concept of public policy of silencing in order to understand the negotiations around the formulation of these measures under the convergence of three different perspectives on how to deal with the authoritarian past in a steady contest in this scenario.
    Źródło:
    Revista del CESLA. International Latin American Studies Review; 2021, 28; 295-310
    1641-4713
    Pojawia się w:
    Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
    Dostawca treści:
    Biblioteka Nauki
    Artykuł
    Tytuł:
    A luta pela terra e as políticas públicas territoriais no espaço agrário amazônico: uma reflexão a partir do assentamento Mártires de Abril em Belém
    The Struggle for Land and Territorial Public Policies in the Amazonian Agrarian Area: A Reflection from the Settlement of Martyrs of April in Belém
    Autorzy:
    Costa, Danillo Vaz
    Bringel, Fabiano de Oliveira
    Powiązania:
    https://bibliotekanauki.pl/articles/486609.pdf
    Data publikacji:
    2020
    Wydawca:
    Uniwersytet Warszawski. Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego
    Tematy:
    Amazônia
    gestão pública
    políticas públicas territoriais
    agricultura familiar camponesa
    Belém do Pará
    Amazon
    public management
    territorial public policies
    peasant family farming
    Opis:
    This article aims to discuss public management and peasantry in the Amazon and its importance to Brazilian society as well as the struggle for land and the impacts of social movements in the construction and occupation of territories. Using as object of research the settlement martyrs of April located in Mosqueiro in the municipality of Belém that represents a relevant perspective for agrarian reform pointing out the main difficulties of the settlement against the lack of power To peasant family farming. The aim of this research is to discuss the need for greater public power investments in the family farming sector, which is increasingly shown as the main food producer for the Brazilian population, in addition to discussing throughout this text the Importance of settlements for the implementation of agrarian reform.
    O presente artigo tem por objetivo discutir a gestão pública e o campesinato na Amazônia e sua importância para a sociedade brasileira assim como a luta pela terra e os impactos dos movimentos sociais na construção e ocupação dos territórios. Utilizando como objeto de pesquisa o Assentamento Mártires de Abril localizado em Mosqueiro no município de Belém que representa uma perspectiva relevante para a reforma agrária apontando as principais dificuldades do assentamento frente ao descaso do poder público para com a agricultura familiar camponesa. Assim, para sistematizar tal artigo, os procedimentos de pesquisa têm abordagem qualitativa, tendo como instrumento os dados obtidos por intermédio de entrevistas e visitas de campo que auxiliaram no melhor entendimento da realidade abordada. Essa pesquisa tem como intuito dialogar sobre a necessidade de maiores investimentos do poder público no setor de agricultura familiar que cada vez mais mostra-se o principal produtor alimentício para a população brasileira, além de discutir ao longo deste texto a importância dos assentamentos para a implementação da reforma agrária.
    Źródło:
    Revista del CESLA. International Latin American Studies Review; 2020, 25; 123-149
    1641-4713
    Pojawia się w:
    Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
    Dostawca treści:
    Biblioteka Nauki
    Artykuł
    Tytuł:
    Participação política de mulheres em espaços de controle social: qual a importância dos Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres em Santa Catarina e no Brasil?
    Political participation of women in spaces of social control: what is the importance of Municipal Councils for Womans Rights in Santa Catarina and Brazil?
    Autorzy:
    Koerich, Maria Cecilia Takayama
    Gomes da Silva, Janine
    Powiązania:
    https://bibliotekanauki.pl/articles/45902767.pdf
    Data publikacji:
    2023
    Wydawca:
    Uniwersytet Warszawski. Ośrodek Studiów Amerykańskich
    Tematy:
    Conselhos dos Direitos da Mulher
    Controle Social
    História
    Mulheres
    Políticas Públicas
    Municipal Council for Woman’s Rights
    Social Control
    History
    Women
    Public Policies
    Opis:
    Este estudo busca promover um debate sobre os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher existentes no estado de Santa Catarina e no Brasil contemporâneo. Sabe-se que os Conselhos de Direitos representam uma possibilidade de participação da comunidade em relação às políticas públicas e ao seu controle social. Os Conselhos de Direitos são órgãos vinculados administrativamente ao Poder Executivo e atuam nas três esferas da federação. Assim, os Conselhos de Direitos são espaços de importante atuação da sociedade civil, que dialoga e atua junto ao poder público no sentido consultivo, deliberador e fiscalizador das políticas públicas. Este órgão é garantido pela Constituição Nacional de 1988 e por legislação própria, de acordo com a especificidade de cada Conselho. Neste contexto, promovemos neste estudo um debate sobre os limites e possibilidades de atuação dos Conselhos dos Direitos da Mulher em nosso país, a partir de sua historicidade e dos desafios em garantir a promoção de políticas públicas que contemplem a população de mulheres. Para tanto, utiliza-se os Estudos Feministas enquanto aporte teórico e metodológico neste estudo, pois a perspectiva ofertada pelos Estudos Feministas permite uma análise crítica sobre uma História que se coloca como universal e monolítica, já que anseia por outros modos de produzir conhecimento.
    This study seeks to promote a debate on the Municipal Councils for Woman's Rights of the state of Santa Catarina and contemporary Brazil. It is known that the Rights Councils represent a possibility for community participation concerning public policies and their social control. The Rights Councils are bodies administratively linked to the Executive Branch and operate in the three spheres of the federation. Thus, the Rights Councils are spaces for important action by civil society, which dialogues and works with public authorities in a consultative, deliberative, and supervisory sense of public policies. This body is guaranteed by the 1988 National Constitution and by specific legislation, according to the specificity of each Council. In this context, in this study, we promote a debate on the limits and possibilities of action of Women's Rights Councils in our country, based on their historicity and the challenges in guaranteeing the promotion of public policies that include the female population. To this end, Feminist Studies is used as a theoretical and methodological contribution to this study, as the perspective offered by Feminist Studies allows a critical analysis of a History that is seen as universal and monolithic, as it yearns for other ways of producing knowledge.
    Źródło:
    Revista del CESLA. International Latin American Studies Review; 2023, 32; 65-82
    1641-4713
    Pojawia się w:
    Revista del CESLA. International Latin American Studies Review
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    Biblioteka Nauki
    Artykuł
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